Conteúdo jurídico
Informação clara sobre trabalho e Previdência Social.
Artigos e orientações gerais para empresas, empregados, segurados e beneficiários, com caráter exclusivamente informativo e sem substituir a análise individual de cada situação.
Pautas trabalhistas e previdenciárias
Conteúdos objetivos sobre prevenção de riscos, relações de trabalho, contribuições e benefícios do INSS.
Para empresas
A empresa recebeu uma reclamação trabalhista: quais são os primeiros cuidados?
Organização de documentos, preservação de provas e análise técnica dos pedidos apresentados.
Ler conteúdoPara empregados
Como conferir se a rescisão trabalhista foi calculada corretamente?
Tipo de desligamento, tempo de serviço e condições do contrato influenciam nas parcelas devidas.
Ler conteúdoJornada de trabalho
Horas extras: quais documentos podem ajudar a esclarecer a jornada?
Controles de ponto, escalas, mensagens e recibos podem ser relevantes para a análise da rotina.
Ler conteúdoPrevenção empresarial
Como reduzir riscos trabalhistas nas rotinas da empresa?
Contratos adequados, procedimentos documentados e orientação prévia contribuem para decisões mais seguras.
Ler conteúdoPlanejamento previdenciário
CNIS e aposentadoria: o que deve ser conferido antes do pedido?
Vínculos, salários e períodos contributivos devem ser verificados antes do requerimento de aposentadoria.
Ler conteúdoBenefícios do INSS
Auxílio por incapacidade: quais documentos médicos podem ser relevantes?
Relatórios, exames e informações sobre a atividade profissional ajudam a demonstrar as limitações existentes.
Ler conteúdoBPC/LOAS no Maranhão
BPC/LOAS em São Luís: quais informações precisam ser analisadas?
Cadastro, renda familiar, impedimentos e documentação devem ser examinados em conjunto no pedido de BPC/LOAS.
Ler conteúdoBenefício por incapacidade
Benefício por incapacidade negado pelo INSS no Maranhão: o que conferir?
A decisão, os documentos médicos, a atividade profissional e o histórico previdenciário ajudam a delimitar o problema.
Ler conteúdoPrevidenciário · Baixada Maranhense
Aposentadoria rural na Baixada Maranhense: como organizar o histórico de trabalho?
Documentos produzidos ao longo do tempo podem ajudar a demonstrar a atividade rural e a condição de segurado especial.
Ler conteúdoSeguro-defeso no Maranhão
Seguro-defeso para pescador artesanal no Maranhão: o que deve ser conferido?
Cadastro, atividade pesqueira, períodos e documentos precisam ser compatíveis com a situação informada.
Ler conteúdoDireitos trabalhistas no Maranhão
FGTS e rescisão trabalhista no Maranhão: quais documentos ajudam na conferência?
Extrato do FGTS, termo de rescisão, contracheques e histórico contratual ajudam a identificar eventuais diferenças.
Ler conteúdoEmpresas em São Luís
Gestão de riscos trabalhistas para empresas de São Luís: por onde começar?
Jornada, contratos, remuneração, saúde e segurança e desligamentos podem ser organizados em rotinas preventivas.
Ler conteúdoImportante: as informações são gerais. A aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário depende dos fatos, documentos e circunstâncias de cada caso.